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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:17
Usina consegue evitar duplicidade indevida de horas extras a cortador de cana
O tempo gasto na distribuição do eito e na troca de talhão já estava computado na jornada.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 09:58
Trabalhador rural ganha horas in itinere suprimidas em acordo coletivo
A negociação coletiva não pode limitar o direito do empregado às horas posteriores à segunda de trajeto quando se trata de local de difícil acesso e não servido por transporte público, constituindo-se ato inválido a supressão desse direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:45
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:15
Cortador de cana é indenizado por supressão de intervalos para descanso
Tribunal aplicou ao trabalhador norma que prevê descanso para digitadores e datilógrafos
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:40
TST condena a horas extras por intervalo intrajornada parcial
A SDI-1 condenou os empregadores do cortador de cana a pagarem as verbas relativas ao intervalo
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:30
Pais de cortador de cana morto por um raio serão indenizados
receber descarga de um raio, quando trabalhava cortando cana em um dia chuvoso
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:50
Cortador ganha adicional de insalubridade por calor e umidade
Turma concedeu adicional de insalubridade em grau médio após o laudo pericial comprovar que o trabalhador ficava exposto ao calor e umidade excessiva
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:18
Cortador de cana submetido a condições precárias de trabalho receberá indenização por dano moral
Não lhe foram asseguradas nem mesmo as garantias mínimas de saúde, segurança e higiene
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:31
Acordo coletivo limita pagamento de descanso não usufruído ao adicional
A forma de remunerar o intervalo intrajornada não usufruído pode ser estabelecido por acordo coletivo
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:20
Acordo em audiência prevalece sobre norma coletiva em decisão sobre horas de percurso
A sentença foi proferida levando em conta o que convencionaram, em audiência, o trabalhador rural e a empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Despedida coletiva.
Acordo coletivo. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:14
Recurso de revista. Horas extraordinárias.
Remuneração por produção. Base de cálculo. Limitação. Forma de pagamento. Acordo coletivo de trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:13
Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo
cópia de acordo coletivo no Ministério do Trabalho não invalida o conteúdo do documento, mesmo o depósito sendo exigido pela CLT (art. 614).
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Reintegração e dispensa imotivada.
Sociedade de economia mista. Acordo coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:20
Horas in itinere. Norma coletiva.
Acordo Coletivo de Trabalho estabeleceu a limitação do pagamento das horas in itinere a 1 (uma) diária.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 17:20
Redução de 50% das horas in itinere por acordo coletivo é inválida
Ministro entendeu que o acordo equivale a renúncia de direito por parte dos empregados e não negociação em que tenham existido concessões mútuas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00